Procedimento Comum Cível 5066862-29.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5066862-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50668622920194025101

17/11/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (OAB RJ138460) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5066862-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

05/04/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/03/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/03/2021, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2021, 13:32

Determinada a intimação

23/03/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/03/2021, 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/02/2021, 22:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 11:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/01/2021, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 13:31

SENTENÇA

•07/01/2021, 16:46

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