Apelação Cível 5030818-45.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 81.405,86

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORGE MATSUNAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

15/12/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

15/12/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 05:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/10/2023, 16:38

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/08/2023, 18:08

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

15/12/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

15/12/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

11/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 05:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/10/2023, 16:38

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/08/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

21/08/2023, 14:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:24

Juntada de Petição

05/07/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/07/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/07/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/07/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 16:24