Apelação Cível 5001578-08.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 73.704,34

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALCEU MAIA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/01/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:29

Recurso Especial sobrestado

19/12/2023, 16:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/12/2023, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/11/2023, 11:31

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

27/11/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/11/2023, 17:21

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:28

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 11:51

10/01/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:29

Recurso Especial sobrestado

19/12/2023, 16:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/12/2023, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/11/2023, 11:31

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

27/11/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/11/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/10/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/10/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/10/2023, 11:51

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/08/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

21/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26

04/08/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 19:46

Processo Reativado por decisão judicial

19/06/2023, 19:46

Despacho

19/06/2023, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

19/06/2023, 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

19/04/2023, 10:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/04/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 11:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/03/2023, 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

25/03/2023, 10:16

Despacho

25/03/2023, 10:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

07/01/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/01/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/12/2019, 15:20

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2019, 14:27

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

19/12/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:33

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•10/07/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 14:27