Apelação Cível 0003833-36.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ANSP

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ELIAS

OAB/ES 026462·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/11/2023, 17:26

Recurso Especial sobrestado

08/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2023, 11:49

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

07/11/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/11/2023, 08:54

Todas as movimentações(53)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/11/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 12:06

09/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 18:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

08/11/2023, 17:26

Recurso Especial sobrestado

08/11/2023, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/11/2023, 11:49

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

07/11/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/11/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/10/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/10/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/10/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/10/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/10/2023, 12:06

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

21/09/2023, 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/08/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

23/08/2023, 14:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

28/04/2021, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

18/02/2021, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2021, 18:57

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

19/01/2021, 11:42

Despacho

19/01/2021, 11:42

Juntada de Petição

23/11/2020, 17:07

Juntada de Petição - ASSOCIACAO NACIONAL DA SEGURIDADE E PREVIDENCIA - ANSP (ES032128 - RINNA CALDEIRA PRATA VIEIRA)

23/11/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

10/12/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/12/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 08:00

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 11:42