Cumprimento de sentença 5080075-97.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5080075-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NERVAL INACIO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) ADVOGADO(A): MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO (OAB RJ207643) APELADO: MARIANA ALVES INACIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) ADVOGADO(A): MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO (OAB RJ207643) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5080075-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/08/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034174-67.2025.4.02.9445/TRF (MARIANA ALVES INACIO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063587 processada no TRF2 com o no. 50341746720254029445/TRF (MARIANA ALVES INACIO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063587 processada no TRF2 com o no. 50341746720254029445/TRF (FERREIRA & FURTADO ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510063587

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