Apelação Cível 0167707-22.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelData de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 206.790,08

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

CREUSA DE OLIVEIRA BROCHINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI

OAB/RJ 133703·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

17/11/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/10/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 07:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/10/2023, 10:38

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

21/09/2023, 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 18:01

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

17/11/2023, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

17/11/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ACÓRDÃO

•12/10/2023, 10:38

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 18:01

15/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/10/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 07:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/10/2023, 10:38

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

21/09/2023, 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/08/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

23/08/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023, 01:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

03/08/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

21/07/2023, 14:41

Juntada de Informações da Contadoria

20/07/2023, 18:30

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

10/07/2023, 11:39

Despacho

09/07/2023, 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

09/07/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

27/06/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/06/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023, 12:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

09/06/2023, 12:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALCY BROCHINI - EXCLUÍDA

09/06/2023, 12:33

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

09/06/2023, 03:51

Decisão interlocutória

08/06/2023, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

08/06/2023, 12:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

21/03/2022, 15:08

Juntada de Petição

22/02/2022, 15:58

Expedição de ofício

10/02/2022, 14:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/10/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/10/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/10/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 15:03

Despacho

01/10/2021, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

01/10/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

30/09/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 07:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

25/08/2021, 20:17

Despacho

25/08/2021, 20:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

23/08/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2021, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2021, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 11:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/07/2021, 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

21/07/2021, 11:26

Decisão interlocutória

21/07/2021, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

20/08/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/08/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/08/2019, 18:54

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 11:39

DESPACHO

•03/08/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 11:26