Cumprimento de sentença 5037670-51.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5037670-51.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

04/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

02/12/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

02/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

01/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

07/10/2025, 18:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA MADALENA VIDEIRA FIUZA DE MELLO ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037670-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115

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