Cumprimento de sentença 5052970-48.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5052970-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/12/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 17:39

Decisão interlocutória

16/11/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/11/2023, 12:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50529704820224025101

16/11/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARISA DA COSTA PAMPLONA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS (OAB RJ206775) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ210346) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5052970-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

05/07/2023, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/06/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

26/05/2023, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

24/05/2023, 16:27

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

24/05/2023, 15:05

Despacho

10/04/2023, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARISA DA COSTA PAMPLONA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS (OAB RJ206775) ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ210346) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5052970-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

25/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50529704820224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

Despacho

Todas as movimentações(66)