Apelação Cível 5001929-08.2019.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 164.302,82

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

REGINA BIGATTE RITES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISA LIMA DE MATTOS

OAB/RJ 107787·CPF·Representa: Autor

ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO

OAB/RJ 145353·CPF·Representa: Autor

JACYR PIMENTEL DE BARROS

OAB/RJ 073374·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/10/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 15:36

Juntada de Petição

21/10/2023, 17:31

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 15:36

02/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2023, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/10/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 15:36

Juntada de Petição

21/10/2023, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 18

11/10/2023, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

06/09/2023, 18:03

Retirado de pauta

06/09/2023, 18:02

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:01

Juntada de Petição

06/09/2023, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

03/08/2023, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

03/08/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/02/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 14:06