Procedimento Comum Cível 5002587-49.2021.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002587-49.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 22:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50025874920214025118

25/10/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIVALDO OLIMPIO AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5002587-49.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

10/05/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/05/2021, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/05/2021, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/05/2021, 12:31

Recebido o recurso de Apelação

04/05/2021, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2021, 20:10

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

30/03/2021, 20:10

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 16:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 12:31

SENTENÇA

•30/03/2021, 20:10

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