Procedimento Comum Cível 5004223-95.2021.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004223-95.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:37

Determinada a intimação

28/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50042239520214025006

28/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLAUDIO ZOUAIN VALADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004223-95.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

22/03/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/03/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLAUDIO ZOUAIN VALADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS (OAB ES032611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004223-95.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50042239520214025006

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(100)