Procedimento Comum Cível 5000980-03.2018.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000980-03.2018.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/01/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/12/2023, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 13:40

Despacho

31/10/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50009800320184025119

25/10/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO EISENHOWER NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000980-03.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

07/10/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/10/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

20/08/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:40

SENTENÇA

•06/07/2020, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BENEDITO EISENHOWER NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000980-03.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50009800320184025119

Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

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