Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5091461-32.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 18:40

Mero expediente

22/01/2026, 15:59

Mero expediente

26/09/2025, 11:28

Mero expediente

15/08/2025, 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 10:06

Por decisão judicial

30/05/2025, 15:47

Mero expediente

14/03/2025, 12:22

Mero expediente

13/11/2024, 17:21

Outras Decisões

28/06/2024, 12:02

Mero expediente

06/05/2024, 11:56

Outras Decisões

20/02/2024, 17:56

Outras Decisões

07/02/2024, 14:54

Outras Decisões

06/02/2024, 15:48

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

31/01/2024, 16:25

Outras Decisões

31/01/2024, 16:24

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 18:40

Mero expediente

22/01/2026, 15:59

Mero expediente

26/09/2025, 11:28

Mero expediente

15/08/2025, 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2025, 10:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Por decisão judicial

30/05/2025, 15:47

Mero expediente

14/03/2025, 12:22

Mero expediente

13/11/2024, 17:21

Outras Decisões

28/06/2024, 12:02

Mero expediente

06/05/2024, 11:56

Outras Decisões

20/02/2024, 17:56

Outras Decisões

07/02/2024, 14:54

Outras Decisões

06/02/2024, 15:48

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

31/01/2024, 16:25

Outras Decisões

31/01/2024, 16:24

Recebimento

31/01/2024, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2021, 13:53

Petição (Apelação)

04/02/2021, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2020, 08:29

Petição (Apelação)

30/10/2020, 14:52

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2020, 10:02

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

05/10/2020, 07:03

Mero expediente

01/07/2020, 19:48

Ato ordinatório

04/06/2020, 14:22

Mero expediente

10/03/2020, 20:47

Antecipação de tutela

17/02/2020, 14:42

Antecipação de tutela

25/11/2019, 14:29

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 10:36