Apelação / Remessa Necessária 0056831-60.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

NATANAEL ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOEL INACIO DOS SANTOS

OAB/RJ 060779·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

22/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

21/09/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 16:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

22/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

22/11/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 16:51

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:13

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

21/09/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 16:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

04/08/2023, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

04/08/2023, 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

27/05/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2021, 13:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

26/05/2021, 06:45

Vista ao MP

26/05/2021, 06:45

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 06:45