Apelação / Remessa Necessária 5026808-30.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OSVALDO AMARAL DA VICTORIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/11/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

21/09/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/11/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:13

26/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2023, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

21/09/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

17/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

17/08/2023, 16:52

Despacho

16/08/2023, 17:29

Juntada de Petição

28/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

25/06/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/06/2021, 10:56

Vista ao MP

14/06/2021, 18:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

14/06/2021, 18:06

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 18:06