Procedimento Comum Cível 5013059-80.2019.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013059-80.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 10:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50130598020194025118

06/02/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ILARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5013059-80.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2

17/07/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/07/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/07/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 19:16

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

30/06/2020, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 08:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ILARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5013059-80.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50130598020194025118

Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

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