Apelação Cível 0215651-96.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 83.213,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

LUCIENE GABRIEL DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

09/11/2023, 13:34

Transitado em Julgado

09/11/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/10/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/10/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

03/10/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

29/09/2023, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

09/11/2023, 13:34

Transitado em Julgado

09/11/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

06/10/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/10/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

03/10/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

29/09/2023, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 302

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

15/08/2023, 16:47

Juntado(a)

07/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

14/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/03/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/03/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/01/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/12/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/12/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

03/12/2021, 13:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/12/2021, 00:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

20/10/2021, 11:59

Juntada de Petição

20/10/2021, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/10/2021, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/09/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/09/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

17/09/2021, 04:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 269

15/09/2021, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/09/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/09/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 18:57

Decisão interlocutória

08/09/2021, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

08/09/2021, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

08/09/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

01/07/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/06/2021, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 10:59

Determinada a intimação

02/06/2021, 21:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

02/06/2021, 21:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

14/05/2021, 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

14/05/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2021, 11:03

Retirado de pauta

07/05/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

20/04/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/04/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/04/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 20:52

Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

19/04/2021, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

15/04/2021, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 282

13/04/2021, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/04/2021, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

04/03/2021, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/01/2021, 18:19

Determinada a intimação

26/01/2021, 15:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

26/01/2021, 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

25/10/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/10/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/10/2019, 13:37

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

24/10/2019, 13:02

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

24/10/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 16:33

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 13:00

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 00:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 13:02