Procedimento Comum Cível 0005180-34.2019.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005180-34.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 00051803420194025110

08/11/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELCIO EGLAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RAFAEL GONCALVES (OAB MG044386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0005180-34.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2

11/03/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/03/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/02/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/02/2020, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/12/2019, 12:31

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

19/12/2019, 12:31

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2019, 14:21

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/12/2019, 17:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto