Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043102-51.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043102-51.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 18:10

Determinado o Arquivamento

20/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

20/10/2023, 16:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50431025120194025101

19/10/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASILIO PRADANOFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5043102-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

03/06/2020, 20:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 69

03/06/2020, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/06/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

28/05/2020, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 05:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/05/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

21/05/2020, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASILIO PRADANOFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5043102-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50431025120194025101

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

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