Embargos à Execução 0112542-10.2014.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 0112542-10.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

08/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/08/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2025, 18:33

Determinada a intimação

07/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 01125421020144025001/TRF2

25/06/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELIA SAMPAIO REGO FERRAZ ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0112542-10.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELIA SAMPAIO REGO FERRAZ ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0112542-10.2014.4.02.5001/ES (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/01/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2015, 16:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 01125421020144025001/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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