Procedimento Comum Cível 5007321-38.2019.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007321-38.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

14/03/2024, 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50073213820194025110

06/03/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORGIVAL FELIX DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARCO ANTONIO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: MARCIO MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5007321-38.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 360) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2

07/01/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/11/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/11/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2019, 18:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 18:28

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/11/2019, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

12/10/2019, 02:43

Juntada de Petição

08/10/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/09/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/09/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/09/2019, 11:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 18:28

SENTENÇA

•18/09/2019, 16:17

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50073213820194025110

Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Todas as movimentações(43)