Procedimento Comum Cível 5067735-92.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5067735-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2023, 09:54

Despacho

11/11/2023, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023, 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50677359220204025101

09/11/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)

05/09/2023, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS INCENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ARAUJO RODRIGUES (OAB RJ157500) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5067735-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 369) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

04/08/2021, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/07/2021, 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2021, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/05/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 14:57

Determinada a citação

04/05/2021, 14:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2023, 09:59

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•10/11/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS INCENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ARAUJO RODRIGUES (OAB RJ157500) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5067735-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 369) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50677359220204025101

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a citação eletrônica

Determinada a citação

Todas as movimentações(24)