Apelação Cível 0000593-59.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 104.298,40

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JAIR SANTOS DE SIQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

08/11/2023, 06:51

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

08/11/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/10/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/10/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

02/10/2023, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

29/09/2023, 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 19:08

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

08/11/2023, 06:51

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

08/11/2023, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 17:04

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:08

03/10/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/10/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

02/10/2023, 17:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

29/09/2023, 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 364

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

23/08/2023, 15:43

Juntado(a)

23/08/2023, 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

20/09/2021, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/09/2021, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2021, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/09/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/09/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2021, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/09/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2021, 01:03

Juntada de Petição

06/08/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/07/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2021, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

20/07/2021, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2021, 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/07/2021, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

27/05/2021, 04:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 330

25/05/2021, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/03/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/03/2021, 11:16

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB05)

18/03/2021, 18:53

Despacho

18/03/2021, 17:51

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

18/03/2021, 17:51

Distribuído por prevenção - Número: 50350710820204025101/TRF2

15/03/2021, 22:36

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 16:44

EXTRATO DE ATA

•07/07/2021, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 17:51