Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5102280-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/05/2026, 13:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/04/2026, 15:54

Incompetência

07/04/2026, 15:35

Recebimento

07/04/2026, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2025, 20:37

Outras Decisões

15/08/2025, 13:51

Petição (Apelação)

11/07/2025, 22:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 12:40

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2025, 20:12

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/03/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 21:58

Procedência em Parte

12/12/2024, 14:11

Julgamento em Diligência

23/09/2024, 15:42

Ato ordinatório

18/12/2023, 07:05

Mero expediente

18/10/2023, 18:16

Todas as movimentações(17)

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/05/2026, 13:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/04/2026, 15:54

Incompetência

07/04/2026, 15:35

Recebimento

07/04/2026, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2025, 20:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

15/08/2025, 13:51

Petição (Apelação)

11/07/2025, 22:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 12:40

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2025, 20:12

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/03/2025, 17:16

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 21:58

Procedência em Parte

12/12/2024, 14:11

Julgamento em Diligência

23/09/2024, 15:42

Ato ordinatório

18/12/2023, 07:05

Mero expediente

18/10/2023, 18:16

Mero expediente

02/10/2023, 15:41

Distribuição (sorteio)

29/09/2023, 23:30