Recurso Especial 0009653-03.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2020, 15:53

Transitado em Julgado em 16/03/2020

16/03/2020, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

06/12/2019, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Tribunal de orgiam, para aguardar julgamento do Tema repetitivo 1.005, oportunidade em que deverão ser ajustados os consectários.

05/12/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019, 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/08/2019, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019

13/05/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2019, 19:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 1005)

10/05/2019, 15:03

Homologada a Desistência do Recurso

10/05/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2019

10/05/2019, 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/11/2018, 13:09

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 669530/2018

14/11/2018, 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2018, 12:44

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2020, 15:53

Transitado em Julgado em 16/03/2020

16/03/2020, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

06/12/2019, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Tribunal de orgiam, para aguardar julgamento do Tema repetitivo 1.005, oportunidade em que deverão ser ajustados os consectários.

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2019, 12:37

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2019, 15:03

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legal

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05/12/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019, 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/08/2019, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2019

13/05/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2019, 19:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 1005)

10/05/2019, 15:03

Homologada a Desistência do Recurso

10/05/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2019

10/05/2019, 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/11/2018, 13:09

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 669530/2018

14/11/2018, 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2018, 12:44

Ato ordinatório praticado (Petição 669530/2018 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/11/2018, 11:20

Protocolizada Petição 669530/2018 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/11/2018

14/11/2018, 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/11/2018, 16:14

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/11/2018, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/10/2018, 17:48