Apelação / Remessa Necessária 0027428-20.2016.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
25/01/2021
Valor da Causa
R$ 53.000,00
Órgão julgador
Gabinete 05
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
NEUZA BATISTA
CPF
997.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
ESTER FERREIRA BRITO IZIDORO
OAB/ES 019879
·
CPF
121.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
JOANA D'ARC BASTOS LEITE
OAB/ES 006351
·
CPF
761.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
06/10/2023, 17:47
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
06/10/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023, 21:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023, 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
03/10/2023, 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/09/2023, 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2023, 15:39
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
06/10/2023, 17:47
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
06/10/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/10/2023, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
Documentos
ACÓRDÃO
•
03/10/2023, 14:01
EXTRATO DE ATA
•
20/09/2023, 15:39
04/10/2023, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023, 21:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023, 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
03/10/2023, 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
28/09/2023, 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2023, 15:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
25/08/2023, 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023, 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023, 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 422
24/08/2023, 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/08/2023, 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
15/08/2023, 16:47
Juntado(a)
07/08/2023, 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
29/10/2022, 09:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/10/2022, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2022, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 06:04
Despacho
10/10/2022, 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/10/2022, 20:59
Juntada de Petição
04/10/2022, 09:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
17/08/2021, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2021, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2021, 18:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/06/2021, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2021, 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2021, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2021, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2021, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2021, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2021, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2021, 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2021, 00:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
08/05/2021, 00:48
Sentença confirmada - por unanimidade
06/05/2021, 13:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
16/03/2021, 04:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 363
11/03/2021, 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
11/03/2021, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021, 12:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/02/2021, 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/01/2021, 17:48
Distribuído por sorteio
25/01/2021, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2022, 20:59
ACÓRDÃO
•
08/05/2021, 00:48
EXTRATO DE ATA
•
06/05/2021, 13:14