Apelação / Remessa Necessária 5000647-17.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERENTE DA CEAB-RD (RECONHECIMENTO DE DIREITOS) DA SRIII DO INSS

Reu

VINICIUS LARANJEIRAS CARDOSO BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JESSICA MONTEIRO DE FREITAS

OAB/RJ 217321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

25/10/2023, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/09/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

22/09/2023, 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

21/09/2023, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

25/10/2023, 11:34

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 15:05

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:13

24/09/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/09/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

22/09/2023, 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

21/09/2023, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 443

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

21/08/2023, 16:35

Juntado(a)

21/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/08/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/08/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 12:30