Cumprimento de sentença 5077216-11.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5077216-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:35

Decisão interlocutória

07/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 13:20

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2023, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50772161120224025101

03/11/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIZ GONDIM DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) APELADO: ANA PAULA GONDIN DIAS (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5077216-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 447) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

24/04/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/03/2023, 10:28

Determinada a intimação

14/03/2023, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIZ GONDIM DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) APELADO: ANA PAULA GONDIN DIAS (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5077216-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 447) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50772161120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Determinada a intimação

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