Procedimento Comum Cível 5004751-06.2019.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004751-06.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

15/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

14/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:22

Determinada a intimação

13/05/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 14:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50047510620194025102/TRF2

13/05/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO VIEIRA DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS (OAB RJ213641) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5004751-06.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 488) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

13/10/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

12/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

21/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

19/08/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

19/08/2022, 10:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 17:22

SENTENÇA

•17/08/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONIO VIEIRA DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS (OAB RJ213641) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5004751-06.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 488) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 225

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50047510620194025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

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