Mandado de Segurança Cível 5004454-60.2023.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5004454-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 12:20

Determinado o Arquivamento

29/10/2023, 23:10

Alterado o assunto processual

27/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

27/10/2023, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023, 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50044546020234025101

26/10/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB BA063981) PARTE AUTORA: SOPHIA VITORIA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB BA063981) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5004454-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 536) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

30/05/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/04/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/04/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

02/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 23:10

SENTENÇA

•23/03/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB BA063981) PARTE AUTORA: SOPHIA VITORIA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB BA063981) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5004454-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 536) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50044546020234025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

Todas as movimentações(47)