Mandado de Segurança Cível 5006780-21.2022.4.02.5103 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5006780-21.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 13:05

Despacho

08/01/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50067802120224025103

25/10/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NELSON LUIZ AZEREDO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5006780-21.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 541) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

01/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/04/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

30/03/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica