Cumprimento de sentença 5083559-23.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5083559-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2023, 16:26

Decisão interlocutória

11/10/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 20:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/10/2023, 20:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50835592320224025101

11/10/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5083559-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 543) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

06/06/2023, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/04/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30

04/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

18/03/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

18/03/2023, 00:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 20:23

SENTENÇA

•08/03/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5083559-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 543) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE