Mandado de Segurança Cível 5011592-85.2022.4.02.5110 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5011592-85.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 12:44

Despacho

08/11/2023, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 12:21

Alterado o assunto processual

08/11/2023, 12:20

Alterado o assunto processual

08/11/2023, 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50115928520224025110

08/11/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARILDA GARCIA FEIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS (OAB RJ218344) ADVOGADO(A): CAROLINE LIMA PACHECO (OAB RJ243219) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5011592-85.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 555) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

23/06/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2023, 10:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

12/06/2023, 10:46

Juntada de Petição

12/06/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

06/06/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/06/2023, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 12:25

SENTENÇA

•03/04/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARILDA GARCIA FEIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS (OAB RJ218344) ADVOGADO(A): CAROLINE LIMA PACHECO (OAB RJ243219) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5011592-85.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 555) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50115928520224025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Todas as movimentações(54)