Mandado de Segurança Cível 5000300-51.2023.4.02.5116 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5000300-51.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/12/2023, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 12:40

Despacho

09/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50003005120234025116

09/11/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA PAULA DA SILVA GALEMO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5000300-51.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 557) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

30/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2023, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA PAULA DA SILVA GALEMO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5000300-51.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 557) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50003005120234025116

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Todas as movimentações(54)