Cumprimento de sentença 5055397-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 293.231,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SYLVIA REGINA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRE MOREIRA LOPES

OAB/RJ 117301·CPF·Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

17/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

15/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

04/03/2026, 11:46

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

17/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

09/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

08/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 17:10

Despacho

03/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 18:53

Todas as movimentações(185)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

17/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

16/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

15/04/2026, 15:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2026, 14:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

04/03/2026, 11:46

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

17/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

09/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 175

08/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 17:10

Despacho

03/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

29/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:36

Juntada de Petição

04/04/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/03/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:02

Despacho

27/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

21/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2025, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/02/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 14:48

Decisão interlocutória

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

04/02/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/02/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 21:32

Despacho

30/01/2025, 21:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

27/01/2025, 13:22

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:32

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 16:47

Juntada de Petição

23/01/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/01/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/01/2025, 14:09

Juntada de Petição

22/01/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/12/2024, 05:28

Decisão interlocutória

17/12/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 12:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/07/2024, 14:09

Juntada de Petição

25/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 11:48

Baixa Definitiva

08/03/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/12/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 17:04

Determinada a intimação

02/10/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

21/06/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

31/05/2023, 21:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/05/2023, 20:05

Juntada de Petição

29/05/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/05/2023, 11:37

Despacho

08/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50553972320194025101

24/04/2023, 06:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/04/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SYLVIA REGINA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5055397-23.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

15/12/2022, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/12/2022, 01:04

Juntada de Petição

30/11/2022, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/09/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/08/2022, 11:23

Julgado procedente o pedido

04/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2022, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2022 11:12:52)

04/08/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/08/2022 11:12:52)

04/08/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Julgado procedente o pedido - 04/08/2022 11:12:52)

04/08/2022, 12:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO19S)

18/05/2022, 19:39

Juntada de certidão

18/05/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/03/2022, 01:17

Juntada de Petição

15/03/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/02/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:51

Despacho

16/02/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/02/2022, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/02/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

04/02/2022, 17:04

Determinada a intimação

04/02/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/02/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/01/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/12/2021, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/10/2021, 01:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2021

22/10/2021, 02:00

Intimação por Edital

21/10/2021, 18:24

Juntada de certidão

21/10/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/10/2021, 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 21/10/2021

20/10/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 14:58

Expedição de Edital

19/10/2021, 13:16

Determinada a citação

15/10/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 16:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

15/10/2021, 16:48

Juntada de Petição

15/10/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/09/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 16:06

Despacho

23/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

22/09/2021, 17:33

Juntada de certidão

22/09/2021, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

24/08/2021, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

23/08/2021, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

23/08/2021, 15:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/08/2021, 17:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/08/2021, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2021, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2021, 18:43

Despacho

17/08/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/07/2021, 01:17

Juntada de Petição

08/07/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:03

Determinada a intimação

26/05/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021, 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

19/05/2021, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

19/05/2021, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

14/09/2020, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

14/09/2020, 10:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

04/07/2020, 04:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/06/2020, 08:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/06/2020, 17:39

Juntada de certidão

24/06/2020, 17:38

Despacho/Decisão - de Expediente

24/06/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 17:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/03/2020, 16:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/03/2020, 16:57

Despacho/Decisão - de Expediente

03/03/2020, 14:07

Juntada - Peças Digitalizadas

18/02/2020, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 09:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

06/02/2020, 01:03

Juntada - Peças Digitalizadas

27/01/2020, 11:33

Juntada - Peças Digitalizadas

24/01/2020, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/11/2019, 14:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/09/2019, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/09/2019, 14:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2019, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/08/2019, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:04

PETIÇÃO

•29/05/2023, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:46

SENTENÇA

•04/08/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:06

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:04

PETIÇÃO

•29/05/2023, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:46

SENTENÇA

•04/08/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 13:40