Cumprimento de sentença 5083455-31.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5083455-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/11/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 20:00

Decisão interlocutória

08/11/2023, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 19:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2023, 19:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50834553120224025101

08/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROBERTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA COSTA (OAB RJ185128) ADVOGADO(A): LETICIA SILVA DA COSTA (OAB RJ217949) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5083455-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 585) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

17/07/2023, 16:23

Juntada de Petição

30/05/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/05/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 01:07

Juntada de Petição

18/04/2023, 11:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 20:00

SENTENÇA

•05/04/2023, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROBERTO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA COSTA (OAB RJ185128) ADVOGADO(A): LETICIA SILVA DA COSTA (OAB RJ217949) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5083455-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 585) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50834553120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição

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