Procedimento Comum Cível 5012467-19.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5012467-19.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2023, 01:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50124671920214025101

25/10/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON SOARES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA SILVA CORREA (OAB RJ220974) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5012467-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

09/08/2022, 04:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2022, 18:15

Despacho

27/07/2022, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2022, 15:39

Julgado improcedente o pedido

15/07/2022, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:12

SENTENÇA

•15/07/2022, 15:39

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50124671920214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

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