Procedimento Comum Cível 5007085-70.2020.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007085-70.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:41

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

31/10/2023, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50070857020204025104

30/10/2023, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALCIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CHIEREGATO (OAB RJ127816) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5007085-70.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 600) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2

09/09/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/07/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 17:33

Julgado improcedente o pedido

30/06/2022, 17:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 11:12

SENTENÇA

•30/06/2022, 17:33

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50070857020204025104

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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