Apelação Cível 5015814-06.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JURACI FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRINY ROCHA DE MENDONÇA

OAB/ES 029039·CPF·Representa: Autor

GESSIKA DIAS VIRGINIO

OAB/ES 026265·CPF·Representa: Autor

ROCHA & MENDONCA ADVOGADOS

OAB/ES 036296·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

24/10/2023, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 24/10/202

24/10/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 23:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

24/10/2023, 19:07

Transitado em Julgado - Data: 24/10/202

24/10/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

23/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 23:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 613

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

23/08/2023, 11:31

Juntada de Petição

24/03/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/03/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/03/2021, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/03/2021, 18:58

Distribuído por prevenção - Número: 50134376220204025001

04/03/2021, 16:21