Apelação Cível 5000609-14.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 211.659,80

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

SILVIA REGINA TEODORO PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

20/11/2023, 06:03

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

20/11/2023, 05:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/09/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 05:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

20/11/2023, 06:03

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

20/11/2023, 05:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:39

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/09/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 05:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 15:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 612

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

23/08/2023, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/03/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 19:39