Apelação Cível 5001093-68.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JORGE ANTONIO MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

29/05/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:28

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

29/05/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:28

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:28

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

20/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

11/10/2023, 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15

11/10/2023, 15:21

Juntada de Petição

11/10/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 602

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

23/08/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 18:02