Apelação Cível 5001598-92.2020.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

WILSON DE ARAUJO BAGANHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

22/05/2024, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:23

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

22/05/2024, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Documentos

PETIÇÃO

•11/04/2024, 09:28

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 12:56

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:23

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

20/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

19/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/10/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 23:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 604

24/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

23/08/2023, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2023, 19:58

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 19:31

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:23

PETIÇÃO

•19/10/2023, 16:30

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 18:02