Apelação Cível 5048030-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 156.526,02

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORGE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/06/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2024, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:23

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197

29/02/2024, 16:10

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/06/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:23

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2024, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:23

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

21/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

22/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/10/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 630

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:28

Juntado(a)

23/08/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 14:01

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 15:40