Apelação Cível 5059652-24.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 140.145,80

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

MARIO ESCALEIRA DE MACEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

26/09/2023, 06:43

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

26/09/2023, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/09/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 642

24/08/2023, 12:29

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

26/09/2023, 06:43

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

26/09/2023, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/09/2023, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/09/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:13

22/09/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 642

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

24/08/2023, 12:29

Juntado(a)

23/08/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 06:52

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 642

Todas as movimentações(18)