Apelação Cível 5112357-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 88.796,50

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLEMILDO MARIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

03/06/2024, 05:38

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

03/06/2024, 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:23

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

03/06/2024, 05:38

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

03/06/2024, 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 12:56

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:23

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:23

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

20/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

07/11/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/11/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/10/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 654

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Juntado(a)

23/08/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 11:02

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 17:13