Procedimento Comum Cível 5071884-34.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5071884-34.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 13:48

Determinado o Arquivamento

19/10/2023, 06:38

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023, 17:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50718843420204025101

18/10/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5071884-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

27/04/2023, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

27/04/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/04/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/04/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023, 09:30

Determinada a intimação

19/04/2023, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/04/2023, 18:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 06:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5071884-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50718843420204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

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