Apelação Cível 5001504-57.2018.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

VALDIR BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

18/02/2025, 15:39

Recebidos os autos do STJ

17/02/2025, 19:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001504572018402500320240604151143

04/06/2024, 15:11

Decisão interlocutória

04/06/2024, 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/06/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:34

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

18/02/2025, 15:39

Recebidos os autos do STJ

17/02/2025, 19:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001504572018402500320240604151143

04/06/2024, 15:11

Decisão interlocutória

04/06/2024, 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 19:33

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 19:33

04/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/06/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:34

Recurso Especial não admitido

27/02/2024, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/02/2024, 11:30

Juntada de certidão

20/02/2024, 21:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

16/02/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 06:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

14/11/2023, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

13/11/2023, 16:35

Juntado(a)

13/11/2023, 16:34

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

13/11/2023, 16:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/10/2023, 18:54

Juntada de Petição

24/10/2023, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 49

11/10/2023, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

05/09/2023, 17:34

Retirado de pauta

05/09/2023, 17:34

Juntada de certidão

05/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

05/09/2023, 16:20

Juntada de Petição

05/09/2023, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 664

24/08/2023, 12:29

Juntado(a)

23/08/2023, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 18:55

Juntada de Petição

04/08/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

24/06/2023, 17:24

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/02/2025, 19:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 16:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/02/2024, 15:32

RECURSO ESPECIAL

•15/12/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 17:14

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 18:54