Apelação Cível 5000555-96.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 218.512,53

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

HUMBERTO DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JABES COELHO MATOS JUNIOR

OAB/ES 019866·CPF·Representa: Autor

JOSE MARQUES PEREIRA

OAB/ES 024614·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

30/10/2023, 19:57

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

30/10/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/09/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:57

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

30/10/2023, 19:57

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

30/10/2023, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:28

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 18:02

26/09/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 14:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/09/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

21/09/2023, 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 686

24/08/2023, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:29

Juntado(a)

23/08/2023, 11:31

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 12:48