Procedimento Comum Cível 5001361-70.2020.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001361-70.2020.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

25/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50013617020204025109

25/10/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001361-70.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

07/03/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/02/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/01/2023, 17:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:57

SENTENÇA

•14/11/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVA SILVA DE SOUSA (OAB RJ205335) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001361-70.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 694) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

25/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50013617020204025109

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

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