Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048472-06.2022.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

30/09/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/08/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:56

Determinada a intimação

01/08/2024, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/05/2024, 15:27

Determinada a intimação

23/05/2024, 15:27

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/05/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023

23/05/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50484720620224025101

09/11/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5048472-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 514) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

14/04/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2023, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/01/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/01/2023, 23:59

Intimado em Secretaria

19/01/2023, 19:03

Juntado(a)

17/01/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/01/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/01/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 13:51

Concedida a Segurança

10/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 16:51

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 12:17

Juntada de Petição

14/07/2022, 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/07/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2022, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/07/2022, 11:17

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

30/06/2022, 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

29/06/2022, 12:15

Determinada a intimação

29/06/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 06:10

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 11:48

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023

Conclusos para decisão/despacho

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